Foi assinado em Outubro de 2007 e causou grande burburinho. Mas hoje, passados quase dois anos, parece ter desaparecido de tal forma que é como se nem sequer tivesse chegado a existir. Afinal, por onde anda esse Tratado de Lisboa? Depois de acordado pelos Chefes de Estado e de Governo dos diferentes Estados-membro, seguiu o processo de ratificação nacional (seja através de referendo ou de votação no parlamento). E no início, tudo se encaminhava conforme previsto, com vários países a votarem a favor. Só que tudo se complicou quando a Irlanda, através de referendo, vetou o tratado. Um golpe duro nas intenções europeias e que teria de ser analizado. Todos os restantes Estados-membro, que ainda não tinham votado, acabariam por ratificar o tratado. Assim, dos 27, só mesmo a Irlanda se encontrava contra. Um direito que lhe assiste, mas que traz consequências a toda uma organização internacional.
Para que o Tratado entrasse me vigor todos os países teriam de rectificar o documento. Quer isto dizer que basta a rejeição de um Estado-membro para que o Tratado não avance. Foi o que aconteceu. Um país (com cerca de 4 milhões de habitantes) vetou um documento que impede os restante 26 (com cerca de 490 milhões de habitantes no total) de avançar para um novo projecto europeu. Será isto democracia?
Curiosamente - ou não - a Irlanda foi o único país a submeter a votação do Tratado de Lisboa a referendo (a tal era obrigada pela sua Constituição). E se muitos defenderam este método, e queriam que tal fosse implementado noutros países, eu pergunto-me: quantos cidadãos irlandeses votaram conscientes do que era o Tratado de Lisboa? Quantos deles saberiam referir, por exemplo, três mudanças que ocorreriam se tal fosse aprovado? Após o resultado da rejeição irlandesa, o Ministro dos Negócios Estrangeiros veio a público referir que a população se sentia pouco informada acerca do Tratado. E portanto rejeita-se aquilo que não se sabe. E assim se decide o futuro da Europa...
Mas o burburinho voltará muito em breve! A Irlanda agendou um novo referendo sobre o Tratado de Lisboa para o dia 2 de Outubro. Uma data que marcará o futuro da UE: uma vitória permitirá remodelar as instituições europeias e adaptá-las às exigências actuais; uma derrota significará o agravar de um impasse institucional e dificultará a vida em união. Esperemos que, desta vez, a democracia se faça sentir.
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